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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40

O clichê, o básico e o simples

A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:30

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou vincendas, do questionado contrato, bem como de realizar a inserção do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito em razão do contrato objeto da lide
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10

Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:45

Seguradora e empresa são condenadas por acidente

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por Calça Larga Transportes Ltda contra Transmano Transportes Ltda ME e Companhia Mutual de Seguros, condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, referentes aos gastos no reparo do caminhão da empresa autora
Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:25

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:05

Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:40

Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruído

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:10

Liminar suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP

A decisão do STF decorreu da ADI ajuizada pelo governador do Amazonas, o qual argumentou que a iniciativa paulista prejudica a Zona Franca de Manaus
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:40

Cláusula abusiva cobrada por banco é anulada

Magistrado determinou, ainda, que a empresa restitua em dobro ao cliente os valores que já haviam sido cobrados, referentes a TAC e TEB
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.
Modelos » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:30

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:55

Fatalidade: Empresa é absolvida de pagar indenização a herdeiros de trabalhador morto por um raio

A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural
Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45

Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:55

Direito civil e processual civil. Acidente automobilístico que vitimou a filha dos autores.

Pedido dos pais alusivos a danos materiais. Inclusão das despesas com a formação universitária da filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00

Médica é condenada por ofensa de conotação racista

A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:30

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Exibindo resultado de 5841 até 5860 de um total de 13770

A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou vincendas, do questionado contrato, bem como de realizar a inserção do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito em razão do contrato objeto da lide

Questões de Direito Processual Penal

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por Calça Larga Transportes Ltda contra Transmano Transportes Ltda ME e Companhia Mutual de Seguros, condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, referentes aos gastos no reparo do caminhão da empresa autora

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal

A decisão do STF decorreu da ADI ajuizada pelo governador do Amazonas, o qual argumentou que a iniciativa paulista prejudica a Zona Franca de Manaus

Magistrado determinou, ainda, que a empresa restitua em dobro ao cliente os valores que já haviam sido cobrados, referentes a TAC e TEB

Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável

A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil

Pedido dos pais alusivos a danos materiais. Inclusão das despesas com a formação universitária da filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

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